Detalhes do curso

Este curso tem por objetivo descrever e explicar os elementos essenciais do trabalho internacional para a erradicação da criminalidade financeira relacionada com o branqueamento de capitais e o financiamento de actividades terroristas. Define o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, bem como identifica os parâmetros gerais para conhecer o cliente, independentemente do sector de atividade.

O curso também identifica as três fases do branqueamento de capitais e como podem ser utilizadas num programa de due diligência ao cliente. Descreve as principais organizações reguladoras e normalizadoras, incluindo os seus antecedentes e domínio de trabalho.

Este curso aprofunda duas áreas complicadas do trabalho combate ao branqueamento de capitais e incentiva os participantes a adoptarem medidas testadas e comprovadas para a sua descoberta e gestão. Analisa a forma como o comércio nacional e internacional está a ser subvertido por actividades de branqueamento de capitais e a gravidade da ameaça que representa.

O curso também classifica as técnicas utilizadas para ocultar a verdadeira origem e a propriedade efectiva dos activos e convida a uma análise crítica das vulnerabilidades que são exploradas. Distingue os principais componentes da abordagem baseada no risco e exige um olhar crítico para estabelecer as diferenças entre eles.

O curso terminará com um resumo dos principais pontos de aprendizagem, seguido de um exercício de planeamento de acções com vista a aplicar os conhecimentos e competências adquiridos imediatamente após o seu regresso ao trabalho.

Após a conclusão deste curso, o formando será capaz de:

  • Distinguir entre várias formas de branqueamento de capitais e actividades de financiamento do terrorismo.
  • Explicar como o branqueamento de capitais pode ser identificado através da utilização de programas bem concebidos de due diligence do cliente.
  • Descrever como está organizado o trabalho do Grupo de Ação Financeira Internacional e como este influencia as actividades de combate ao branqueamento de capitais em todo o mundo.
  • Conhecer e comparar as principais regulamentações mundiais e locais em matéria de combate ao branqueamento de capitais.
  • Resumir as técnicas utilizadas e as vulnerabilidades exploradas nas actividades de ocultação de activos.
  • Avaliar a abordagem baseada no risco e os seus componentes quanto à eficácia da combate ao branqueamento de capitais.
  • Conceber um programa de combate ao branqueamento de capitais próprio baseado no modelo dos cinco pilares do GAFI.
  • Implementar um plano de ação no seu local de trabalho utilizando os conhecimentos e as competências adquiridas durante o curso.
  • Este curso não possuí requisitos de acesso.

A sensibilização para o combate ao branqueamento de capitais é universal e é relevante para todas as pessoas, empresas e departamentos governamentais. E principalmente para os profissinais que trabalham numa das seguintes funções:

  • Contas a pagar
  • Contas a receber
  • Contratação
  • Compliance
  • Gestão de riscos
  • Gestores com responsabilidades nos controlos internos de combate ao branqueamento de capitais
  • Pessoal de auditoria interna e externa
  • Advogados e pessoal de apoio
  • Secretários da empresa
INTRODUÇÃO AO COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
  • Termos e definições
  • Combate ao branqueamento de capitais
  • Combate ao Financiamento ao Terrorismo
  • Know Your Customer (KYC)
COMO IDENTIFICAR O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
  • Due diligence no cliente
  • Três fases do branqueamento de capitais
  • Papel dos centros financeiros off-shore
COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS – ORGANIZAÇÕES REGULADORAS E DE NORMALIZAÇÃO
  • Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)
  • Grupo Diretor Comum sobre o Branqueamento de Capitais (JMLSG)
  • Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira
  • Autoridade Europeia para o Branqueamento de Capitais (AMLA)
COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS – REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO
  • Lei do Reino Unido relativa aos produtos do crime (POCA)
  • Lei dos EUA sobre práticas de corrupção no estrangeiro (FCPA)
  • Lei PATRIOT dos EUA
  • Quinta diretiva da UE contra o branqueamento de capitais
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS COM BASE NO COMÉRCIO
  • Indicadores de risco de branqueamento de capitais com base no comércio
  • Sectores económicos e produtos vulneráveis à atividade de branqueamento de capitais com base no comércio
  • Técnicas comuns de branqueamento de capitais com base no comércio
  • Avaliação dos actuais riscos de branqueamento de capitais com base no comércio
DISSIMULAÇÃO DA PROPRIEDADE EFECTIVA
  • Técnicas utilizadas para dissimular a propriedade efectiva
  • Panorâmica dos intermediários habitualmente explorados
  • Panorâmica das vulnerabilidades
MEDIDAS EFICAZES DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
  • Abordagem baseada no risco
  • Relatórios de actividades suspeitas
  • Due diligence reforçada
  • Pessoas politicamente expostas
CONCEPÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
  • Os cinco pilares de um programa de combate ao branqueamento de capitais
  • Alinhamento do seu programa AML com o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)
  • Oficial de compliance dedicado ao combate ao branqueamento de capitais
REVISÃO DO CURSO
  • Resumo e recapitulação dos principais objectivos de aprendizagem
  • Planeamento de acções

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