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Como abrir uma empresa em Moçambique

Abrir uma empresa em Moçambique é um processo que para alguns pode parecer complicado, mas com a simplificação de vários passos em andamento e reformas a serem implementadas esses mesmos processos estão cada vez mais acessíveis aos pequenos empreendedores que desejam iniciar um negócio, os passos para registar  uma empresa são:

1. RESERVA DE NOME

Primeiro os futuros sócios ou o sócio único deve escolher que nome irá atribuir a sua empresa, e em seguida deve se dirigir Conservatória do Registo Comercial onde se vai verificar se o nome em questão não existe . A denominação será sempre seguida da indicação da forma legal da sociedade. Por exemplo No caso da limitada a abreviação usada é “Lda”. A reserva do nome é feita mediante pagamento de uma taxa de 150,00 MT.
Para reserva de nome deve-se ter :
• BI do requisitante
• Requerimento

2. ELABORAÇÃO DOS ESTATUTOS

Com ajuda de um assessor será feito um contrato social onde vai estar estabelecido o objecto da empresa (o ramo de negócio que a empresa pretende seguir) pode ser um ou vários;
Constará no mesmo pacto social os nomes dos sócios ou o sócio, com o respectivo capital social (dinheiro inicial de investimento para empresa poder arrancar) distribuído em quotas caso sejam mais de um sócio ou terá cota única caso seja
apenas um sócio;  Fará parte do mesmo pacto social o endereço da empresa e as diversas vontades dos futuros sócios para com a empresa. Também vai constar o tipo de sociedade que os sócios gostariam de constituir;

O documento apresentado é apenas um resumo da parte essencial no estatuto devem ser adicionadas todas as outras cláusulas importantes como reuniões da assembleia geral, e deve ser entregue junto com o documente de identificação dos sócios e uma procuração caso um dos sócios não esteja presente.

É recomendável que os estatutos sejam feitos por um assessor ou advogado experiente.

3. CERTIDÃO DEFINITIVA

Após o pacto social ser feito, deve ser submetido as entidades legais onde as vontades dos sócios estarão registadas pela entidade competente acompanhado de cópias autenticadas das identificações dos sócios ou o sócio e será emitido as certidões
definitivas e comercias mediante pagamento de uma taxa que varia de acordo com o capital social. Sendo : 2/1000 x capital social até 5 milhões de meticais e acima disso a taxa é de 0.1/1000.
A sociedade está então constituída e definitivamente registada para efeitos comerciais. No entanto, não pode iniciar as suas actividades até à obter uma licença emitida pelo Ministério relevante para o sector em que vai operar.

4. PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DA REPÚBLICA

Após a emissão das certidões definitivas e comercias, deve ser publicado no BR para que seja do domínio publico a existência da empresa.

Essa acção só é possível mediante pagamento de uma taxa que varia, isto é, depende da quantidade de letras que possui o pacto social, quanto mais longo for mais cara se torna a sua publicação. Actualmente a taxa cobrada é de 36MT por linha.

Esse requerimento é realizado na imprensa nacional e requer:

  • Estatutos da empresa (Físicos e electrónicos)
  • Certidão definitiva

5. OBTENÇÃO DO NUIT

Após a obtenção das certidões e a publicação no BR, devem se dirigir a um bairro fiscal de modo a obter o nuit da firma, essa acção será acompanhada de cópias autenticadas das Identificações dos sócios e os seus respectivos nuit’s pessoais para além, das certidões comercias.

6. EMISSÃO DO ALVARÁ

Para a obtenção da licença comercial, a empresa deve primeiro ter completado o processo de constituição acima. O pedido para a emissão de uma licença é dirigido ao Governador Provincial e submetido à Direcção Provincial de Industria e Comércio
relevante. O requerimento deve conter Nome social, Endereço da sede social, Tipo de actividade comercial a realizar de acordo com o Classificador de Actividades Económicas (CAE) .
Para casos específicos, principalmente de empresas com pontos comercias como lojas, padarias, mercearias e restauração devem ser pedidos as licenças no conselho municipal; A obtenção do alvará, é feita mediante pagamento de uma taxa que varia consoante os ramos de negócio e deve-se acompanhar por:

  • Boletim da Republica
  • Contrato de Arrendamento ou Titulo de Propriedade das instalações onde funcionará a empresa
  • Planta e a respectiva memória descritiva das instalações (se aplicável)
  • Documento de Identificação do Assinante
  • Certidão Definitiva

7. PEDIDO DE VISTORIA

Tal como acontece no pedido de licença comercial, a inspecção deve ser solicitada por escrito. A inspecção é realizada entre 8 a 10 dias dependendo do estabelecimento e em seguida é emitido o auto de vistoria.
No caso de se constatarem irregularidades durante a inspecção, o início da actividade pode ser aprovado sob a condição de o problema ser resolvido num prazo razoável estipulado no auto de vistoria.
Os pagamentos devidos pela realização das inspecções e pela emissão dos alvarás são feitos em conformidade com a tabela em vigor para o sector específico.

8. INÍCIO DE ACTIVIDADE

Após a obtenção de toda documentação citada a cima, devem se dirigir a um bairro fiscal onde a empresa pertence (o endereço da empresa dita o bairro fiscal que a mesma pertence) para preencher os devidos formulários (Modelo 02) e
anexar a documentação já existente da empresa de modo a dar o seu início de actividade nas finanças.

No modelo apropriado ira escolher os regimes fiscais que se adequam ao seu negócio, outros regimes já são impostos pela legislação fiscal consoante o ramo de actividade;
Quanto ao INSS, até antes de 15 dias após ser dado o inicio de actividade nas finanças o mesmo deve ser feito no INSS. Caso ultrapasse o período previsto ira incorrer a multas e juros de mora.

 

Naturalmente que os passos podem variar de empresa para empresa mas de modo geral esses são os procedimentos legais para abrir uma empresa em Moçambique.

 

16 comentários

  1. Nelson Francisco

    Agradeço imensamente pelas imformaçes valiosas, portanto essas informações são as mesmas para abertura de pequenas e medias empesas?
    Eu tenho uma ideia.de negócio será que poderia ter o vosso coaching?

    1. Agostinho Utui

      Boa tarde, como o senhor está?
      Entre em contato para poder lhe ajudar:
      utuisoicoo@gmail.com

  2. Orlando Simião Guambe

    Por favor estou a pendindo o vosso apoio, tenho um projecto, o nome da empresa.
    Agora me peço o vosso apoio de modo a concretizar os meus ideiais

    1. Fumo

      Entre em contacto n.fumo@avnholding.com

  3. Michel Olofsson

    Bom dia

    tenho uma pregunta se uma pessoa quer abrir uma empresa pessoal e os mesmos pacos?

    1. Above

      Sim a princípio os passos são os mesmos excluindo o contracto de sociedade, mas falaremos mais tarde no post sobre os tipos de sociedade

  4. José nhabanga

    Bom dia
    Tenho 21 anos de idade
    Gostaria de criar uma plataforma que tem como objectivo alavancar o capital de jovens com pequenas ideias de negócio.
    Como faço para que esteja legal no mercado ?

    1. Above

      Se a empresa pretender adquirir capital de terceiros deve ter atenção que essa actividade está reservada para empresas de microfinanças e requer autorização do Banco de Moçambique.
      Mas pode alternativamente funcionar como uma organização sem fins lucrativos e registar-se dessa forma.

  5. Simão Muchaduma

    Boa noite
    Gostaria de saber quais são os requisitos para abertura de uma emprea singular.

  6. Delcio

    Muito boa tarde, tenho planos de abrir uma mini empresa de segurança electronica, os procedimentos sao mesmos? De momento sou o unico socio

    1. Above

      Sim. Os procedimentos são os mesmos. De qualquer forma caso tenha alguma dúvida poderá esclarecer no balcão de atendimento único da sua cidade

  7. Ornilia

    Boa tarde, temos escritorios em salas compartilhadas a precos acessiveis para quem esteja a iniciar um negocio e nao tem escritorio fisicos.

    Email- geral@connected-mz.com

  8. Filipe Magaia

    Meu muito obrigado pela informação, aprendi mito em pouco tempo…
    depois de ler e analisar os processos de como criar empresa em Moçambique fiquei com fome de por meu dinheiro a trabalhar para mim, isto e aplicar meu capital de forma racional e me tornar um empreendedor.
    MUITO OBRIGADO above, estaremos juntos em breve

  9. Bango

    Gostaria de saber se é possível abrir uma empresa virtual em Moçambique

  10. Jossias

    Boa tarde, gostaria de abrir uma empresa do ramo agricola, a ideia é produzir milho, Gegelim e horticultura. Não tenho dinheiro parazão o início mas tenho espaço para produçao, peço ajuda como iniciar e como ter financiamento, caso aconteca será micro ou média empresa?

  11. Joao Paulo

    Boa tarde,

    Pretendo abrir uma empresa de venda de frangos congelados, quais sao os requisitos para esta atividade

    Obrigado
    Joao Paulo

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